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República da Guiné-Bissau
Dados do País
1. HISTÓRIA
1.1 - A Guiné Colonial
No século XIII, chegam a esta região da costa ocidental de África os povos naulu e landurna, na sequência do declínio do império do Ghana.
É já no século XIV que esta zona passa a integrar o vasto império do Mali, vindo os primeiros navegadores portugueses a estabelecerem contacto com ela em 1446-47.
Inicia-se então um longo processo de implantação do monopólio comercial na região, incluindo ouro e escravos, o qual vai ser, durante muito tempo, frequentemente e sobretudo contestado por corsários e traficantes franceses, holandeses e ingleses.
Em 1588 os portugueses fundam, junto à costa, em Cacheu, a primeira povoação criada de raiz, a qual será sede dos capitães-mores, nomeados pelo rei de Portugal, embora sob jurisdição de Cabo Verde. Seguir-se-á a criação da localidade de Geba, bem no interior do continente.
Em 1642, os portugueses fundam Farim e Ziguinchor, a partir da deslocação de habitantes de Geba, dando início a uma ocupação das margens dos rios Casamança, Cacheu, Geba e Buba, a qual se torna efectiva em 1700, passando então a zona a ser designada por Rios da Guiné.
Entre 1753 e 1775 inicia-se a construção da fortaleza de Bissau, a partir do trabalho de cabo-verdianos vindos especialmente das Ilhas de Cabo Verde para o efeito.
Em 1800 a Inglaterra começa a fazer sentir a sua influência na Guiné, iniciando a sua reivindicação pela tutela da ilha de Bolama, arquipélago dos Bijagós, Buba e todo o litoral em frente.
Com a abolição da escravatura no século XIX, sobrevém uma crise económica que tem como consequência o início da produção de novas culturas, como a mancarra (amendoim) e a borracha.
Em 1870, por arbitragem do presidente dos EUA, Ulysses Grant, a Inglaterra desiste das suas pretensões sobre Bolama e zonas adjacentes.
Com a vitória militar dos felupes de Djufunco, em 1879, no que ficou a ser conhecido na história como o “desastre de Bolol”, onde os militares portugueses sofreram a mais dura derrota no confronto com as populações locais, a coroa portuguesa decide a separação administrativa de Cabo Verde e a criação da “Província da Guiné Portuguesa”, com capital em Bolama.
Numa tentativa de afirmação da soberania portuguesa, verifica-se então o início de acções militares punitivas contra os papeis em Bissau e no Biombo (1882-84), os balantas em Nhacra (1882-84), os manjacos em Caió (1883) e os beafadas em Djabadá (1882).
A estratégia colonial passa igualmente por uma segunda vertente: o apoio sistemático com tropas e armamento a uma das partes dos conflitos indígenas. É o que se passa em 1881-82, com o apoio aos fulas-pretos do Forreá na sua luta com os fulas-forros.
Os focos de contestação e a rebelião permanente e consequente dos diversos grupos étnicos fez com que o poder colonial se limitasse ao controlo de algumas praças e presídios (Bissau, Bolama, Cacheu Farim e Geba).
Paralelamente, começa a instalação de propriedade de colonos ou de luso-africanos, em várias explorações agrícolas de grande dimensão (pontas) inicialmente dedicadas ao cultivo da mancarra.
Em Maio de 1886, são delimitadas as fronteiras entre a Guiné Portuguesa e a África Ocidental Francesa, passando a região de Casamança para o controlo da França, por troca com a região de Quitafine (Cacine), no sul do país.
A população desencadeia a partir do final do século XIX uma decidida vaga insurreccional em Oio (1897 e 1902), no Chão dos Felupes (1905), Badora e Cuor (1907-08) e a Guerra de Bissau (1908) que juntou Papeis e Balantas do Cumeré.
Segue-se um período que vai de 1910 a 1925 de resistência à forte repressão das forças coloniais as quais lhe deram o nome de “guerra de pacificação”, embora os verdadeiros objectivos das acções militares fossem o de pretender eliminar os chefes militares africanos mais combativos, impor pela força o pagamento pelas populações de impostos à administração colonial (o imposto de palhota), e aceder mais facilmente aos recursos económicos e humanos existentes no território.
Entre vitórias e derrotas das populações insubmissas, dois nomes emergem neste período. Um, João Teixeira Pinto, militar que já na época tinha uma longa carreira colonial e que, entre 1913 e 1915, exerceu sanguinários massacres sobre as populações locais nas chamadas campanhas do Oio (1913-14). Outro, Abdul Indjai, que fora auxiliar de Teixeira Pinto na sua acção em Canchungo e que se revolta acabando por ser preso em Mansabá, em 1919, deportado para Cabo Verde e mais tarde para a Madeira.
Apesar do poder colonial considerar como “pacificado” e “dominado” o território, nos anos posteriores, muitas regiões voltaram a rebelar-se e antigos focos de resistência ressurgiram, como o caso dos bijagós, entre 1917 e 1925 e dos baiotes e felupes em 1918.
Neste período, são implantadas uma série de medidas legislativas que irão determinar durante longos anos a gestão politico-administrativa da Guiné:
» divisão da população residente em civilizada e indígena;
» legalização da prática de recrutamento de mão de obra para trabalhos obrigatórios
» imposição do local de residência e limitação dos movimentos da “população não civilizada”, através de cadernetas e guias de marcha.
» tipo de relações funcionais dos titulares administrativos com os auxiliares indígenas e autoridades gentílicas (cipaios, régulos, chefes de tabanca, etc.).
Em 1921, com a chegada do governador Jorge Velez Caroço, ir-se-ão implementar as primeiras medidas de longo prazo nas alianças do poder colonial com os poderes locais, em particular no quadro étnico-religioso privilegiando-se as alianças com os muçulmanos, nomeadamente fulas, em detrimento das etnias animistas.
Entre 1925 e 1940 prosseguiram as revoltas militares dos papeis de Bissau”, dos felupes de Jufunco (1933) e Susana (1934-35) e dos Bijagós da ilha de Canhabaque (1935-36), os quais se recusaram a pagar o imposto de palhota até 1936.
Este período é marcado igualmente pelo início da construção de infra-estruturas (estradas, pontes e alargamento da rede eléctrica), pelo desenvolvimento da principal cultura de exportação, a mancarra.
Data desta época a criação ou expansão de grandes empresas de capitais portugueses, como a Estrela de Farim e a Casa Gouveia (pertença da CUF), dedicadas à comercialização da mancarra e à distribuição de produtos em todo o território.
Verifica-se o surgimento de grandes pontas agrícolas no Rio Grande Buba, na ilha de Bissau e em Bafatá e Gabú.
A organização social colonial nessa altura tem no topo da hierarquia, um pequeno núcleo de dirigentes e de quadros técnicos portugueses; a nível intermédio, funcionários públicos, maioritariamente cabo-verdianos (75%). O sector comercial é dominado por patrões e empregados cabo-verdianos. A nível inferior, a imensa maioria dos guineenses são trabalhadores domésticos e braçais, artesãos, agricultores e assalariados agrícolas nas pontas.
Em 1942 a capital muda de Bolama para Bissau, que já então era, de facto, a “capital económica” da Guiné.
Em 1950, dos 512.255 residentes só 8320 eram considerados civilizados (2273 brancos, 4568 mestiços, 1478 negros e 11 indianos) e destes, 3824 eram analfabetos (541 brancos, 2311 mestiços e 772 negros).
Em 1959, 3525 alunos frequentavam o ensino primário, 249 o Liceu Honório Barreto (criado em 1958-59) e 1051 a Escola Industrial e Comercial de Bissau.
Bibliografia
- Galli, Rosemary e Jocelyn Jones, 1987, Guinea-Bissau: Politics, Economics and Society, Londres, Frances Pinter Publishers;
- Rudebeck, ars, 2001, Colapso e Reconstrução Política na Guiné-Bissau 1988-2000, Upsala, Nordiska Afrikainstitutet;
- Bowman, Joye, 1997, Ominous Transition: Commerce and Colonial Expansion in the Senegambia and Guinea, Aldershot, Avebury;
- Martins, Luís Almeida, 2005, Aventura nos Rios da Guiné, Lisboa, Revista Visão.
1.2 - A Luta pela Independência
Nos anos cinquenta, no quadro da longa história de resistência à ocupação colonial, as ideias independentistas começam a ganhar apoios nalgumas camadas urbanas, traduzidos, em 1956, na criação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), fundado por Amílcar Cabral.
De entre os movimentos reivindicativos da década de 50, a greve dos marinheiros e estivadores do porto de Bissau, foi violentamente reprimida a 3 de Agosto de 1959 no que ficou para história como o “massacre de Pindjiguiti” e ao qual o PAIGC atribuiu o papel de detonador da reviravolta estratégica que passou a tomar a luta armada como único meio possível para obter a independência da Guiné e Cabo Verde.
A guerra de libertação inicia-se em 1963, tendo a guerrilha do PAIGC rapidamente alargado as frentes de combate e ocupado e administrado, em 1968, cerca de 2/3 do território.
Política e militarmente bem organizado, o PAIGC, conquistou um capital de simpatia importante nos fóruns internacionais e nalguns países como a Suécia, URSS, China e países do Terceiro Mundo (Marrocos e Guiné-Conakry), meios intelectuais, diversas forças sociais e políticas e a juventude dos países da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, o que permitiu obter apoios materiais e logísticos decisivos e importantes vitórias diplomáticas como as intervenções de Amílcar Cabral na Comissão de Descolonização da ONU e a audiência conjunta concedida pelo Papa Paulo VI, no Vaticano, aos líderes da FRELIMO, do MPLA e do PAIGC.
Ciente de uma rápida derrota militar, o governador General António de Spínola (1968-73), tenta uma estratégia de dividir por dentro o PAIGC, apostando numa lógica de rivalidade racial, através do programa de governação “Por uma Guiné Melhor”, cuja ideologia e objectivo político assentava por um lado na manutenção do estatuto de território dependente para a Guiné-Bissau passando pelo fim da guerra e, por outro, na criação de uma dinâmica política local capaz de sustentar o estatuto acima referido e que lhe desse a credibilidade internacional necessária.
Essa dinâmica assentava:
a) no partido fascista União Nacional
b) na pequena burguesia local, indispensável pela sua competência administrativa e a sua pretensa ligação histórica com Portugal
c) na promoção acelerada de uma nova pequena burguesia, constituída unicamente pelos “verdadeiros filhos da terra”, promovidos socialmente na administração, no exército e nas tropas de elite, beneficiando do prestígio de tal situação e cujo poder de compra aumentou de um dia para o outro
d) no fomento de uma rivalidade entre estas duas pequenas burguesias, jogando os portugueses o papel de árbitro a favor dos seus propósitos
e) na cartada étnica, baseada no poder tradicional étnico, com a “valorização” dos regulados e criação das “Assembleias do Povo” (cada povo tinha a sua assembleia), na promoção da rivalidade entre os diferentes grupos através das Assembleias do Povo e de companhias do exército constituídas exclusivamente por elementos de uma mesma etnia
Outro aspecto relevante foi o da implementação de uma estratégia global de comunicação extremamente agressiva e logicamente baseada nos objectivos políticos, com as seguintes componentes:
» implicação directa dos militares, que eram o verdadeiro poder colonial na época, na propaganda, para diminuir a influência do PAIGC através da chamada acção psico-social como a ajuda à construção de casas (por exemplo, fornecendo camiões militares para transportar palha),
» fornecimento de professores de educação primária,
» apoio nos cuidados de saúde,
» participação em equipas de futebol,
» utilização intensiva da rádio: noticiários, programas culturais, tempos de antena em línguas locais,
» material impresso: panfletos, artigos nos jornais, etc.
» a comunicação pessoal, a começar pelo próprio Spínola, que era um bom conhecedor e utilizador da comunicação verbal e não verbal; todos aqueles que viveram na Guiné na altura se lembram dele, chegando do céu no seu helicóptero, impecavelmente bem fardado (camuflado), rodeado de crianças e falando de coisas da vida (falta de arroz e de escolas) e escutando atentamente o que se lhe dizia.
Outra componente era a vertente militar e de segurança, que não olhava a meios para castigar sem piedade todos aqueles que não estavam do “bom lado”.
Fracassada a tentativa da “Guiné-Melhor” e numa fase da luta em que a conquista da independência era já um facto irreversível, a 20 de Janeiro de 1973 é assassinado, em Conakry, Amílcar Cabral.
Um grupo de agentes das autoridades portuguesas, do governador Spínola e da polícia política portuguesa (PIDE-DGS), gozando de interesses e cumplicidades dentro do próprio PAIGC e de dirigentes do país de acolhimento, a Guiné-Conakry, visa com este crime atrasar o percurso de conquista da independência e, noutros planos, numa lógica racial assaltar a liderança do partido e procurar construir a ambicionada “grande Guiné”.
Em Março desse ano, é abatido o primeiro avião de combate Fiat G-91, através da utilização de mísseis terra-ar Strella.
Três meses após o seu assassinato, é desencadeada a “Operação Amílcar Cabral”, cujo objectivo era o de ocupar o quartel de Guiledje, o mais bem fortificado da frente sul, na certeza de que a sua queda iria acelerar o fim da presença colonial na Guiné.
A 22 de Maio de 1973 o quartel é conquistado.
Quatro meses depois, a 24 de Setembro de 1973, reunia-se em Madina do Boé a primeira Assembleia Nacional Popular que declarava a existência de um Estado Soberano, a República da Guiné-Bissau, rapidamente reconhecida por 63 países da comunidade internacional.
Luís Cabral então é eleito primeiro Presidente da República.
Menos de um ano depois, a 25 de Abril de 1974, os militares portugueses, cientes do desastre que se aproximava e do princípio do fim do império colonial, punham em marcha a “revolução dos cravos” e acabavam com uma ditadura de 48 anos e retiravam as suas forças de ocupação da Guiné-Bissau.
Bibliografia
- Martins, Luís Almeida, 2005, Aventura nos Rios da Guiné, Lisboa, Revista Visão.
1.3 - Os Primeiros Trinta Anos de Independência
O país enveredou nos primeiros anos de independência por uma forma de governação de Partido-Estado, baseado no chamado centralismo-democrático, assente nas estruturas administrativas herdadas do aparelho colonial.
O PAIGC impõe uma política económica de iniciativa exclusivamente estatal e um sistema de segurança autoritário.
A 14 de Novembro de 1980, o Presidente Luís Cabral é derrubado por um golpe de estado chefiado pelo então primeiro-ministro Nino Vieira, que interrompe o processo de unidade Guiné-Cabo Verde e começando um regime caracterizado por purgas de inimigos políticos e supressão de dissidentes.
Em 1985 inicia-se o processo de ajustamento estrutural preconizado pelo Banco Mundial, no qual são introduzidas reformas na área da economia, em particular com a liberalização do sector.
Em 1991, com a liberalização política, começam a surgir novos partidos políticos.
Em Junho de 1998, na sequência de uma sublevação militar, o presidente Nino Vieira apela à intervenção de tropas estrangeiras do Senegal e da Guiné-Conakry.
Em Maio de 1999, a rebelião comandada pelo brigadeiro Ansumane Mané depõe Nino Vieira, dando-se início a um período de transição que culmina em Janeiro de 2000 com a eleição de Kumba Ialá como presidente da República, o qual viria a ser deposto por um golpe militar em 2004.
Em 2004 decorrem as últimas eleições parlamentares que dão a vitória ao PAIGC, o qual constitui o actual governo.
Bibliografia
- Martins, Luís Almeida, 2005, Aventura nos Rios da Guiné, Lisboa, Revista Visão.
2. GEOGRAFIA
Localização: África Ocidental, estabelecendo um limite a ocidente com o Oceano Atlântico, a sul e leste com a Guiné-Conakry e a norte com o Senegal.
Coordenadas Geográficas: 12 00 N, 15 00 W
Mapa: África
Área:
Total: 36.120 km²
Terra: 28.000 km²
Água: 8.120 km²
Área - comparação: Praticamente a mesma da Bélgica
Países vizinhos: Guiné-Conakry e Senegal
Litoral: 350 km
Concessão Marítima: mar territorial: 12 milhas náuticas
Zona Económica Exclusiva: 200 milhas náuticas
Clima: tropical; quente e húmido; estação das chuvas de Maio a Outubro com ventos de sudoeste; estação seca de Novembro a Abril com ventos de nordeste.
Elevações extremas:
Ponto mais baixo: Oceano Atlântico 0 m
Ponto mais alto: início da montanha do Futa-Djalon, no Boé, leste do país, junto à fronteira com a Guiné-Conakry (300 m)
Recursos Naturais: peixe, madeira, fosfato, bauxite, depósitos de petróleo
Uso dos Terrenos:
Solo arável: 10,7%
Culturas permanentes: 8,8%
Ambiente – Temas actuais:
- Criação do IBAP (Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas);
- Desenvolvimento de Parques Naturais;
- Ameaça de exploração dos recursos petrolíferos da Reserva da Biosfera do Arquipélago dos Bijagós, por multinacionais sem escrúpulos;
- Pirateagem extrema da pesca;
Ambiente- Acordos Internacionais:
- Biodiversidade,
- Mudança de Clima,
- Desertificação,
- Espécies ameaçadas,
- Lei do Mar
3. POPULAÇÃO
População da Guiné-Bissau: 1.416.027 (estimativa em Julho 2005)
Estrutura Etária:
0-14 anos : 41,5%
15-64 anos : 55,5%
Mais de 65 : 3%
Média de idades: 18,97 anos
Homens: 18,4 anos
Mulheres: 19,6 anos
Taxa de Crescimento Populacional: 1,96% (2005)
Taxa de Nascimento: 37,65 nascimentos/1.000 população (2005)
Taxa de Mortalidade: 16,53 mortes/1.000 população (2005)
Taxa de Mortalidade Infantil:
Total: 107.17 mortes/1,000 nascimentos bem sucedidos
Homem: 117.78 mortes/1,000 nascimentos bem sucedidos
Mulher: 96.25 mortes/1,000 nascimentos bem sucedidos (2005 est.)
Esperança de Vida à Nascença (2005 est.):
População Total: 47,0 anos
homem: 45,1 anos
mulher: 48,9 anos
Grupos Étnicos:
- Balantas 30%, Fulas 20%, Manjacos 14%, Mandingas 13%, Papeis 7%
- Europeus menos de 1%
Religiões:
- Animistas 50%,
- Muçulmana 45%,
- Cristã 5%
Línguas: Portuguesa (oficial), Crioulo, Línguas Étnicas
4. GOVERNO
Tipo de Governação: Republica, multipartidária desde meados de 1991
Capital: Bissau
Descrição da Bandeira Nacional: Duas bandas horizontais iguais de amarelo (em cima) e verde (em baixo) com uma banda vermelha na vertical do lado esquerdo, com uma estrela preta de cinco pontas no centro da banda vermelha;
Divisões Administrativas: 9 regiões:
- Bafatá,
- Biombo,
- Bissau (sector autónomo),
- Bolama-Bijagós,
- Cacheu,
- Gabu,
- Oio,
- Quinara,
- Tombali;
Independência: 24 Setembro de 1973
Direito de Voto: 18 anos de idade; universal
Ramo executivo: Chefe de Estado: Presidente João Bernardo Vieira (desde Outubro de 2005);
Chefe de Governo: Primeiro-Ministro Martinho N"Dafa Kabi (desde Abril de 2007)
Eleições: Presidente eleito por voto popular por um período de 5 anos; a ultima eleição presidencial realizou-se em Agosto de 2005; Primeiro-Ministro escolhido pelo Presidente
Ramo legislativo:
Assembleia Nacional Popular (100 lugares; os membros são eleitos por voto popular para servirem durante 4 anos)
Eleições: a última a 28 de Março de 2004
Resultados Eleitorais: percentagem de votos por partido - PAIGC 31.5%, PRS 24.8%, PUSD 16.1%, UE 4.1%, APU 1.3%, 13 outros partidos 22.2%; lugares por partido - PAIGC 45, PRS 35, PUSD 17, UE 2, APU 1
Ramo Judicial:
- Supremo Tribunal de Justiça (9 magistrados escolhidos pelo presidente);
- Tribunais Regionais (um em cada uma das 9 regiões);
- 24 Tribunais Sectoriais (os juízes não têm necessariamente de ter formação em advocacia)
5. ECONOMIA
Economia: a Guiné-Bissau depende sobretudo da pesca e da agricultura. A colecta de castanha de caju aumentou consideravelmente nos últimos anos, situando-se em mais de 80.000 toneladas por ano (sexto exportador mundial de castanha de caju). A Guiné-Bissau exporta peixe, óleo de palma e madeira. O arroz é o principal alimento nacional. A desigualdade na distribuição das receitas é uma das mais extremas do mundo.
GDP – taxa real de crescimento: 2.6% (2004 est.)
GDP - per capita: paridade no poder de compra - $700 (2004 est.)
GDP – composição por sector:
Agricultura: 62%
Industria: 12%
Serviços: 26% (1999 est.).
Taxa de Inflacção (preços do consumidor): 4% (2002 est.)
Recursos Humanos: 480.000 (1999)
Recursos Humanos – por ocupação: agricultura 82% (2000 est.)
Agricultura – produtos: arroz, milho, feijão, mandioca, castanha de cajú, mancarra, chabéu, fruteiras
Industrias: processamento dos produtos agrícolas.
Parceiros de Exportação:
- Índia 54.9%, US 24.2%, Nigéria 12.7%, Itália 4.1% (2004)
Importação: $104 milhões f.o.b. (2002 est.)
Importações - Mercadorias: géneros alimentícios, maquinaria e equipamento de transporte, produtos de petróleo.
Parceiros de Importação:
- Senegal 23.4%, - Portugal 20.4%, - China 8.2%, - Países Baixos 5.8% (2004)
Dívida Externa: $941.5 milhões (2000 est.)
Moeda: Comunidade Financeira Africana (XOF); O Banco Central dos Estados Africanos do Ocidente é a autoridade responsável;
Código da Unidade Monetária: XOF; GWP
Taxa de Câmbio: desde 1 de Janeiro de 1999, um euro corresponde a 655,957 XOF francos
6. COMUNICAÇÕES
Telefones – Principais linhas: 10.600 (2003)
Telefones - Telemóveis: 1,300 (2003)
Internacional: Indicativo do País - 245
7. TRANSPORTES
Estradas:
total: 4,400 km
Alcatroadas: 453 km
Terra batida: 3.947 km (1999 est.)
Portos e Gares Marítimas: Bissau, Buba, Cacheu, Farim
Aeroportos e Campos de Aviação pavimentados: 3
- Mais de 3.047 m: 1
- 1.524 a 2.437 m: 1
- 914 a 1.523 m: 1 (2004 est.)
Pistas de Aviação não pavimentadas: 25
» Cacine, Orango, Bolama, Bubaque, Bedanda, Buba, Contuboel, etc.
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